O mercado de capitais é uma fonte alternativa aos financiamentos bancários já conhecidos, pois conecta as empresas que precisam de dinheiro diretamente com os investidores. Dessa forma, ao invés de contratar empréstimos e pagar juros aos bancos, as empresas emitem títulos que podem ser negociados nos mercados de bolsa ou balcão.

Esses títulos, que também podem ser chamados de ativos ou valores mobiliários, possuem diferentes formatos e são classificados em duas categorias: renda fixa ou renda variável.

As ações são o principal ativo de renda variável que pode ser emitido por uma empresa. Nessa modalidade, os investidores se tornam sócios da empresa e, portanto, não há necessidade de pagar remunerações ou de devolver o valor pago na aquisição, uma vez que esses valores mobiliários não possuem data de vencimento, como acontece com os ativos de renda fixa. No entanto, para captar recursos com uma oferta de ações, a empresa precisa se adequar a diversos requisitos previstos na Lei das S/A e na regulamentação da CVM (Comissão de Valores Mobiliários), que é o órgão que fiscaliza o mercado de capitais brasileiro. Após o registro na CVM como companhia aberta, a empresa deverá observar uma série de obrigações, como a publicação de suas demonstrações financeiras e de outros documentos eventuais e periódicos, bem como realizar reuniões com os sócios para deliberar sobre os assuntos relacionados aos negócios da companhia.

Já os títulos de renda fixa são ativos que representam uma dívida da empresa emissora, ou seja, ao invés de pagar juros aos bancos, como acontece nos empréstimos, a empresa paga uma remuneração aos investidores, que normalmente é atrelada a um índice ou taxa de juros. Ao fim de determinado período, a empresa devolve o dinheiro aos investidores de uma única vez ou em algumas parcelas periódicas programadas. É por isso que esse tipo de investimento é chamado de renda fixa, pois o investidor já sabe o quanto seu dinheiro irá render. Os principais ativos utilizados no mercado de renda fixa são as debêntures, as notas comerciais e os certificados de recebíveis, mas existem outros.

Diferentemente das ações, em que os investidores passam a ser sócios, no mercado de dívida (renda fixa) os investidores se tornam credores da empresa e, por isso, o processo de emissão desses ativos é um pouco mais simples. As ofertas de dívida também podem ser realizadas por outros tipos societários de empresas, como sociedades anônimas fechadas, sociedades limitadas e até mesmo as cooperativas, que são uma associação de pessoas com interesses comuns.

A decisão sobre qual ativo é o mais adequado ao perfil e às necessidades da empresa deve considerar alguns fatores, como o valor necessário para financiar os projetos e o prazo de vencimento (curto, médio ou longo prazo), o porte da empresa e tipo societário, as estratégias de negócios para os anos seguintes e a possibilidade de oferecer garantias para assegurar o pagamento dos títulos de dívida.

Veja a seguir características dos principais instrumentos de renda fixa.

Para emitir debêntures, a empresa precisa ser uma sociedade anônima (S/A), de capital aberto ou fechado. Uma das vantagens da emissão desse ativo é a possibilidade de usufruir de benefícios fiscais concedidos para debêntures que direcionam os recursos a projetos de infraestrutura. As debêntures são títulos de médio e longo prazos.

Muito semelhantes às debêntures, a principal diferença das notas comerciais está na simplificação do processo de emissão, que não requer registro em juntas comerciais, nem documento físico assinado pelo emissor. Outra vantagem desse ativo é que também pode ser emitido por sociedades limitadas e cooperativas, além das sociedades anônimas.

São títulos que representam créditos a serem recebidos futuramente. Nesse caso, as empresas que possuem créditos a receber podem ceder esses direitos creditórios para uma companhia securitizadora que irá antecipar o pagamento à vista (com um desconto). Assim, a securitizadora será a nova credora dos recebíveis e transformará esses direitos creditórios em certificados que podem ser emitidos e negociados no mercado de capitais. Na operação de securitização, os recebíveis da empresa funcionam como “lastro” para a emissão do título.

Essa estrutura permite que empresas de diferentes tipos societários acessem o mercado, uma vez que, diferentemente das debêntures e das notas comerciais em que a empresa devedora é a emissora do título, os certificados de recebíveis são emitidos pelas securitizadoras. Existem no mercado vários tipos de securitizadoras: algumas trabalham com recebíveis diversos, outras são especializadas em determinados segmentos, como o mercado imobiliário e o agronegócio. São essas empresas que emitem, por exemplo, os CRIs (certificados de recebíveis imobiliários) e os CRAs (certificados de recebíveis do agronegócio).